O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução 51/2024, que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de U$ 70 milhões. O financiamento, firmado entre o Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será destinado à implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins, município a 369 quilômetros de Manaus.
O Prosai Parintins tem orçamento total de U$ 87,5 milhões, incluindo U$ 17,5 milhões em contrapartida estadual. O programa, conduzido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), visa requalificar urbanisticamente a região ao redor da Lagoa da Francesa, beneficiando os bairros Castanheiras, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia.
Obras em andamento
Apesar de o crédito internacional ter sido aprovado recentemente, as obras do novo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário já começaram, financiadas com recursos estaduais. O governador Wilson Lima destacou a relevância do projeto:
“É o maior investimento já feito no interior do Amazonas. Esse recurso aprovado será fundamental para darmos continuidade ao Prosai no município de Parintins, resolvendo problemas históricos do município, como a questão da água, e acima de tudo, dando mais dignidade aos moradores”, afirmou.
O programa contempla obras de saneamento básico, reassentamento de 832 famílias que vivem em áreas de risco, construção de unidades habitacionais e soluções de moradia adaptadas ao perfil dos beneficiários. Também estão previstas a criação de parques urbanos, praças, ciclovias, quadras poliesportivas, além de espaços como o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Aprovação no Senado
O projeto teve relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM) e recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliou a saúde financeira do Estado e autorizou a garantia da República Federativa do Brasil para a operação de crédito. O relatório também destacou a legalidade das minutas contratuais, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enfatizando a importância e relevância do empréstimo para o estado.
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, a aprovação no Senado foi a última etapa antes da assinatura do contrato com o BID.
“Estamos muito felizes com mais essa vitória na tramitação que iniciou, em 2022, com a aprovação da Carta Consulta pela Cofiex, depois Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e outros órgãos federais, incluindo a Presidência da República. Agora, podemos assinar o contrato com o banco e iniciar as obras de requalificação urbanística, habitação e reflorestamento”, destacou.
Transformação urbana e social
O Prosai Parintins promete transformar a infraestrutura e a qualidade de vida da população local. Além de garantir água tratada para toda a sede do município, o projeto prevê sistemas de coleta e tratamento de esgoto que atenderão até 25% da cidade. A requalificação urbanística abrange a construção de mercados, playgrounds, quiosques, ciclovias e espaços de lazer, fomentando o desenvolvimento social e econômico da região.
Com a assinatura do contrato iminente, o Governo do Amazonas se prepara para consolidar o maior investimento já realizado no interior do estado, trazendo avanços significativos em saneamento básico, habitação e qualidade de vida para milhares de moradores de Parintins.
