O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados sem alterações, segue agora para sanção presidencial.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), destacou que a aprovação representa uma conquista histórica e uma reivindicação antiga. O parlamentar lembrou que, em 2019, apresentou um projeto semelhante com o mesmo objetivo de aliviar o peso tributário sobre os trabalhadores de baixa e média renda.
“Essa é uma medida justa, que equivale a um 14º salário para a população”, afirmou Braga.
De acordo com estimativas, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova faixa de isenção. Com a mudança, cada trabalhador deverá economizar, em média, R$ 4,5 mil por ano, valor que deixará de ser recolhido em impostos.
Após a sanção da Presidência da República, o Congresso deve discutir um projeto complementar, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatado por Braga, que definirá a compensação financeira pela perda de arrecadação do governo federal com a medida.
