O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que garante às mulheres o direito de realizar mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos de idade. A proposta, considerada um avanço no combate ao câncer de mama, segue agora para sanção da Presidência da República.
Segundo Plínio Valério, a mudança “preservará muitas vidas”, ao permitir que o diagnóstico precoce alcance um número maior de mulheres. O texto altera a Lei 11.664/2008, que trata das ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento do câncer de mama e outros tipos de câncer no SUS.
A proposta já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com ajustes feitos pela Câmara dos Deputados. O relatório no Senado ficou sob responsabilidade da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O que muda com o projeto
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda mamografia rotineira apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Antes dos 50, o exame pelo SUS só é feito em situações específicas, como risco aumentado de câncer hereditário ou alterações percebidas nas mamas.
O texto aprovado mantém que a periodicidade do exame será definida pelas diretrizes do Ministério da Saúde, mas abre o acesso universal a partir dos 40 anos.
A relatora Damares Alves explicou que a versão original do projeto previa exame anual, mas o substitutivo aprovado retira essa obrigatoriedade. Ainda assim, destacou a relevância da ampliação:
— “Sou paciente oncológica por câncer de mama. Aprovar esse projeto é uma entrega imensa ao Brasil” — disse.
Plínio Valério: “Vai salvar muitas vidas”
Autor da proposta, o senador amazonense comemorou o resultado no Plenário.
— “Esse projeto é de uma relevância tremenda. Vai salvar muitas e muitas vidas” — afirmou Plínio.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a persistência do parlamentar do Amazonas, destacando que a pauta representa uma vitória da vida e das mulheres que lutam há anos pelo direito ao diagnóstico precoce. Senadoras e senadores como Zenaide Maia, Augusta Brito e Fabiano Contarato também declararam apoio ao texto.
Representantes da bancada feminina da Câmara acompanharam a votação no Plenário.
