O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), engendrou na véspera do Carnaval, dia 28 de fevereiro, um ato que garante aos 81 senadores da República Federativa do Brasil a bagatela média mensal de R$ 46.402,62 para gastar com seus mandatos em viagens e propaganda, entre outras despesas.
Leia abaixo a íntegra do ato e do anexo com as novas quantias.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) saída do bolso do povo, é claro, é usada pelos políticos para gastos como alimentação, transporte, hospedagem, escritórios e serviços de consultoria e propaganda.
Os valores da bagatela varia de estado para estado. O menor valor é de R$ 36.582,46 e cabe para os senadores eleitos pelo Distrito Federal . Já o maior é para os senadores do Amazonas – R$ 52.798,82 para cada 1 dos 3 representantes do Estado.
Em 2023, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assinou um ato para estabelecer aumentos para os 2 anos seguintes. Para 2024, foi de 6%. O limite médio mensal por senador passou para R$ 38.971,84.
No dia 1º de fevereiro, o reajuste foi de 6,13% e o limite médio subiu para R$ 41.360,93.
Agora, um mês depois, com o ato de Alcolumbre, passará para R$ 46.402,62 mensais. Foi uma elevação de 12% de fevereiro para março.
No mesmo dia – 28 de fevereiro – Davi Alcolumbre assinou uma portaria que permite aos funcionários do Senado tirar uma licença de um dia a cada 3 trabalhados.
O funcionário que não quiser tirar os dias de folga poderá vender a licença. O valor, porém, não deverá compor a base salarial no mês seguinte para os cálculos previdenciários.
As licenças terão a validade de 6 meses e ficarão prescritas caso o funcionário não solicite a utilização delas. A contagem dos dias trabalhados não incluirá os períodos de afastamento por atestado médico ou outras licenças.
A licença possui o limite de 10 dias seguidos e o acúmulo de dias a serem compensados não poderá passar de 20. O benefício será disponibilizado para o servidor que cumpra “função relevante singular”, sendo elas:
Leia matéria completa clicando no link
Senadores têm em média R$ 46.402 por mês para passagens e propaganda
Loading...
Reload document 
Open in new tab
Loading...
