O senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestou, nesta terça-feira (12/8), apoio a propostas que reforçam a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Líder do MDB no Senado, o parlamentar está entre os 70 senadores que endossaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar casos de “adultização” infantil em plataformas de conteúdo. Atualmente, ao menos 30 projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional.
“Este é um tema de extrema relevância para a sociedade. É dever de todo político, independentemente do campo ideológico, proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Braga.
A discussão ganhou força após o youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, conhecido como “Felca”, denunciar perfis que exploravam imagens de jovens de 12 a 17 anos de forma sensualizada. O caso levou à abertura de investigações pela polícia e pelo Ministério Público, resultando na suspensão de alguns desses perfis.
Em novembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto aguarda análise na Câmara dos Deputados.
