A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sejam acionados para investigar suposto “ativismo judicial” contra a extração de potássio no município de Autazes.
Tereza Cristina manifestou-se a favor da extração do mineral em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, na terça-feira, 21. O discurso de Tereza Cristina foi publicado na Veja.
“Toda essa confusão, e a gente tem que ser claro, está na mão de uma pessoa, essa pessoa que não quer o empreendimento. Então, eu acho que nós temos que ir no CNJ e temos que chamar o CNJ, o CNMP aqui”, disse a senadora em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, na terça-feira, 21.
“O povo brasileiro perde com esse ativismo, às vezes amalucado. Graças a Deus de alguns poucos, mas que precisa ser corrigido”, completou a senadora.
O processo que trata da exploração de potássio, no Amazonas, tramita na 1ª Vara Federal Cível sob a responsabilidade da juíza Jaiza Fraxe, com o acompanhamento do procurador da República Fernando Merloto Soave.
No último dia 16, Jaiza Fraxe suspendeu a licença prévia de instalação concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para explorar o mineral na região do Lago do Soares, em Autazes.
De acordo com a magistrada, a medida foi adota em função de comprovados indícios de coação e ameaça às comunidades indígenas da etnia Mura com o parecer favorável do MPF. Jaiza também aplicou multa de R$ 7 milhões contra a empresa, sendo R$ 1 milhão por cada aldeia intimidada.
