O serviço de emissão de declaração de óbitos por causa natural em domicílio, executado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), completou três anos nesta semana, com um total de 3.655 atendimentos realizados.
Implantado em maio de 2020, quando houve um aumento no número de mortes por causa natural em decorrência da Covid-19, o serviço da rede municipal complementou o atendimento executado pela rede estadual, contribuindo para maior rapidez no fluxo de emissão do documento.
Segundo a diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica, Zoonoses e de Saúde do Trabalhador da Semsa, enfermeira Marinélia Ferreira, atualmente, a emissão do documento é realizada pela Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos, que conta com uma equipe formada por médicos, técnicos de necropsia, técnicos de patologia, técnicos de enfermagem e motoristas.
“É um serviço exclusivo para atendimento em caso de morte em domicílio por causa natural, quando o óbito ocorre por doenças como câncer, doenças cardiovasculares e neurológicas, geralmente relacionadas com a idade mais avançada. Nesses casos, a família pode entrar em contato por telefone com a equipe da Semsa, que segue até o domicílio para emitir a declaração de óbito”, informa Marinélia Ferreira.
Atualmente, o serviço funciona diariamente, de segunda-feira a domingo, das 8h às 18h, e o contato para solicitação de atendimento pode ser feito pelo telefone (92) 98842-8437. “Fora desse horário, a emissão da declaração de óbitos continua a ser realizada na rede estadual”, esclarece Marinélia.
Atendimentos
Do total de 3.655 atendimentos, 599 tiveram a Covid-19 como causa do óbito, 197 foram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.859 foram por outras causas, especialmente hipertensão, diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e neurológicas.
A maioria dos atendimentos ocorreu na faixa etária de 60 a 79 anos, com um total de 1.420 declarações de óbito, seguido da faixa etária de 80 a 89 anos (839), 40 a 59 anos (692), mais de 90 anos (534), de um a 39 anos (160) e até um ano de idade (10).
Por Distrito de Saúde (Disa), a demanda da população foi de 1.002 atendimentos no Disa Sul de Manaus, 987 no Disa Norte, 833 no Disa Oeste, 802 no Disa Leste e 31 no Disa Rural.
O chefe da Divisão do Centro de Emissão de Declarações de Óbitos (DIVCEDO), farmacêutico Arlindo França, informa que este ano o número de atendimentos chegou a 479, incluindo 41 tendo a Covid-19 como causa do óbito e 16 por SRAG.
“A equipe é orientada a realizar a coleta para o exame RT-PCR quando há suspeita de Covid-19, mas atualmente a maioria dos atendimentos ocorre por comorbidades, às vezes com associação de mais de uma doença. Este ano, a hipertensão é a principal comorbidade, identificada em 232 atendimentos, seguida de neoplasias (câncer) e diabetes”, destaca Arlindo França.
Serviço
A solicitação para o serviço de Emissão de Declaração de Óbito por causa natural em domicílio deve ser feita pelo telefone (092) 98842-8437. A partir desse primeiro contato, a família recebe todas as orientações para a sequência do atendimento, inclusive para apresentar receitas, exames e laudos médicos, ou outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, o que vai ajudar na definição de causa básica de morte.
Após a solicitação por telefone, uma das equipes segue até o domicílio para realizar os exames e a emissão da declaração de óbito. A família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência do óbito e apresentar documento de identidade legível e com foto (da pessoa falecida e do responsável familiar), o cartão SUS e comprovante de residência.
Com a emissão da Declaração de Óbito, a família pode fazer contato com os serviços funerários de sua preferência ou solicitar os serviços do SOS Funeral Municipal, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
