SES-Am requisita extrajudicialmente oxigênio de 11 empresas do Polo Industrial de Manaus

O secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, notificou nesta quinta-feira, 14, onze empresas do Polo Industrial de Manaus para que permita acesso nas suas dependências de equipes designadas pelo órgão para requisitar estoque ou produção de oxigênio necessário à utilização nas Estruturas da Rede Estadual de Saúde para o Enfrentamento e Combate à COVID -19.

De acordo com a notificação, as equipes poderão requisitar oxigênio às empresas até que seja  reposto os estoques do gás medicinal das unidades de saúde da rede pública. A requisição está prevista na Constituição Federal e na Lei N 8.080?1990, a Lei do SUS.

Na hipótese de haver requisição, a SES-Am deverá instaurará, no prazo máximo de 10 dias, ao final da requisição, processo administrativo para apurar eventual indenização a ser paga.

As requisições poderão ocorrer mediante o uso da força policial desde que haja recalcitrância das empresas solicitadas.

Empresas notificadas

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL

1. Ipê – Distrito Industrial, Manaus – AM, CEP: 69075-100

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA

1. Jutaí – Distrito Industrial I, Manaus – AM, CEP: 69075-130

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

1. Rio Negro, 1842 – Vila Buriti, Manaus – AM, CEP: 69072-055

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

1. Jutaí, 280 – Distrito Industrial, Manaus – AM, CEP: 69075-130

TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.

Av. Torquato Tapajós, 2236 – Flores, Manaus – AM, CEP: 69058-581

WHIRLPOOL CORPORATION NO BRASIL

Av. Torquato Tapajós, 7500 – Colônia Terra Nova, Manaus – AM, CEP: 69093-415

SODECIA DA AMAZÔNIA LTDA

1. Balata, 268 – Distrito Industrial I, Manaus – AM, CEP: 69075-050

DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA

Av. Buriti, 3600 – Distrito Industrial I, Manaus – AM, CEP: 69075-000

CALOI NORTE S. A.

Av. Abiurana, 150 – Distrito Industrial I, Manaus – AM, CEP: 69075-010

FLEXTRONICS INTERNATIONAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Av. dos Oitis Nº 4145 – Distrito Industrial, Manaus – AM, CEP: 69075-842

COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

Rua Bambuzinho, 831 – Distrito Industrial II, Manaus – AM, CEP: 69.075-846

Rua Abelardo Barbosa, 486 – Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69060-100

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