Entre os assuntos abordados durante a sessão plenária desta quarta-feira (4/11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estão a aprovação da PEC da Segurança Pública, o fortalecimento do turismo em Parintins, o reconhecimento mundial do Teatro Amazonas e os avanços na assistência oncológica no estado.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso Nacional foi tema do pronunciamento do deputado Comandante Dan (Republicanos). O parlamentar destacou as mudanças previstas na proposta, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp), amplia a participação da União na coordenação das políticas do setor e estabelece novas possibilidades de atuação dos municípios no enfrentamento à criminalidade.
Segundo ele, será necessário organizar o funcionamento do Susp, definir as atribuições dos entes federativos e estruturar os mecanismos de integração entre as forças de segurança das esferas federal, estadual e municipal. “A partir de agora nós vamos entrar em um outro processo que é o processo de efetivar aquilo que foi aprovado por força da Emenda à Constituição”, explicou.
Ao comparar o modelo previsto na Lei nº 13.675/2018 com as mudanças aprovadas pela PEC, o parlamentar destacou que a União passa a ter um papel mais efetivo na coordenação e integração das políticas públicas, dos planos integrados e da Política Nacional de Segurança Pública. A proposta também redefine competências dos três níveis de governo, estabelecendo responsabilidades compartilhadas e específicas.
Turismo
A deputada Mayra Dias (PSD) apresentou requerimentos ao Governo do Estado para fortalecer o turismo em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As propostas contemplam a ampliação de cursos de qualificação profissional voltados ao atendimento de turistas e a implantação de uma unidade permanente da Polícia Turística no município. A parlamentar defendeu que a cidade tem potencial para atrair visitantes durante todo o ano, para além do tradicional Festival de Parintins.
Por meio do Requerimento nº 3.356, a deputada solicita à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), em parceria com a Prefeitura de Parintins, a ampliação da oferta de cursos de capacitação profissional. Entre as áreas indicadas estão atendimento ao público, hospitalidade, recepção turística, idiomas, condução de visitantes, empreendedorismo e marketing digital.
“Parintins tem muito mais a oferecer do que somente o Festival. Sabemos que ele é uma grande vitrine, mas, durante o ano inteiro, temos outras atrações turísticas. Precisamos investir para que o município tenha atividades e oportunidades de trabalho em todas as épocas”, afirmou.
Teatro Amazonas
O reconhecimento do Teatro Amazonas como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foi destacado pela deputada Brena Dianná (UB). A parlamentar ressaltou a importância do reconhecimento internacional para a valorização da história e da identidade cultural amazonense.
Ao comentar o título concedido ao Teatro Amazonas, Brena Dianná compartilhou sua ligação pessoal com o espaço cultural, lembrando que, ainda criança, sonhava em se apresentar no palco do monumento. O sonho foi realizado quando integrou o Boi-Bumbá Caprichoso como rainha do folclore, oportunidade em que dividiu o palco com artistas importantes da cultura amazonense, como Arlindo Júnior e David Assayag.
“O mundo agora reconhece a nossa história, identidade e a nossa cultura. Isso reforça a responsabilidade de não deixar apagar o nosso passado e fazer com que as próximas gerações também sejam apaixonadas pela cultura, pelo teatro, pela música e pela arte”, afirmou.
