O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) manifestou oposição às tentativas de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, reforçando que a norma é um avanço para a moralidade na política e não deve ser alterada para beneficiar condenados por corrupção. A declaração ocorre em meio a discussões sobre um projeto que propõe a redução do período de inelegibilidade de políticos condenados de oito para dois anos.
Criada em 2010 a partir da mobilização popular e com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa estabelece critérios rigorosos para impedir que políticos condenados por corrupção e abuso de poder possam concorrer a cargos públicos. No entanto, uma proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS) busca modificar essa legislação, o que poderia, entre outros efeitos, permitir a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sidney Leite destacou que a lei foi uma conquista da sociedade brasileira e reiterou que flexibilizar suas regras representaria um retrocesso no combate à corrupção.
“A Lei da Ficha Limpa não tem viés ideológico, é uma ferramenta fundamental para barrar corruptos na política. Quem desvia dinheiro da saúde, da educação e da merenda escolar das crianças precisa ser punido. Eu defendo, com independência, a transparência e a correta aplicação do dinheiro público”, afirmou o parlamentar.
A proposta de mudança na legislação tem gerado debates no Congresso Nacional, com parlamentares e setores da sociedade civil se mobilizando para impedir que a Lei da Ficha Limpa seja enfraquecida.
