O deputado federal Sidney Leite (PSD) passou a integrar, nesta quarta-feira (8), a Comissão Especial que vai analisar a PEC do Fundeb (PEC 015/15). Com 47 membros, a comissão foi instalada nesta quarta e tem como objetivo analisar a Proposta de Emenda à Constituição, que torna o Fundeb em caráter permanente.
Na comissão, Leite vai defender a revisão do custo amazônico e de distorções que acontecem no país na distribuição do Fundeb. Segundo ele, não dá para tratar desiguais como iguais. Ele vai cobrar também uma maior participação do governo federal na composição deste fundo, que hoje recebe maior aporte dos Estados e Municípios.
Atualmente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é provisório e já há uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a renovação desse modelo de financiamento da educação, previsto para o próximo ano.
Se a PEC 015/15 for aprovada, o Fundeb se tornará instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, além de ter seu planejamento incluído na ordem social e, com isso, contribuir para a melhoria da educação pública de Estados e Municípios.
