O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) formalizou, nesta terça-feira (28/01), um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que sejam investigadas as denúncias de violação de direitos humanos contra brasileiros deportados pelos Estados Unidos. O pedido foi feito após relatos de condições desumanas durante o transporte de 88 brasileiros deportados no último fim de semana, incluindo acusações de agressões físicas e privação de liberdade.
Além da solicitação à ONU, Sidney Leite também apresentou uma queixa formal ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pedindo uma apuração rigorosa sobre os abusos relatados pelos deportados. A denúncia envolve, entre outras situações, a prisão dos brasileiros algemados pelos pés e mãos e as condições insalubres durante o voo, que foram agravadas por problemas técnicos na aeronave.
Em um dos casos, uma das vítimas apresentou hematomas, que teriam sido causados por agressões de agentes americanos. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia Federal para investigação das alegações.
No ofício enviado ao secretário-geral da ONU, António Guterres, o deputado expressou sua preocupação com os relatos de maus-tratos e desrespeito à dignidade humana durante as deportações. “As informações sobre deportações em massa em condições desumanas, com agressões físicas e detenções prolongadas, têm sido recorrentes. Esses são fatos amplamente divulgados na mídia e que não podem ser ignorados”, afirmou Sidney Leite.
O parlamentar destacou ainda que o tratamento dispensado aos deportados fere os princípios fundamentais de direitos humanos, conforme estabelecido pela Carta das Nações Unidas e outros tratados internacionais que os Estados Unidos assinaram. “Solicito que a ONU tome as medidas necessárias para investigar a conduta do governo dos Estados Unidos, pois os relatos indicam uma violação grave dos direitos dos brasileiros em situação de imigração irregular”, acrescentou Leite.
A solicitação de investigação busca garantir que as violações de direitos humanos sofridas pelos deportados sejam apuradas e que o governo dos EUA seja responsabilizado, caso se confirme o tratamento desumano a cidadãos brasileiros.
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