O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas decidiu, por unanimidade, afastar das funções por 60 dias o promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira, acusado de assédio moral e sexual contra uma estagiária de 16 anos no município de Tabatinga.
O afastamento foi aprovado na última quarta-feira (27) e publicado no diário oficial do Ministério Público nesta segunda-feira (1). A medida visa permitir a conclusão de duas sindicâncias abertas para investigar as denúncias, cujo processo tramita em sigilo.
Segundo relatos da estagiária, o promotor teria comportamentos inadequados, como abraços e beijos no ambiente de trabalho, além de propostas de encontros fora do expediente. Em uma mensagem enviada a um colega, ela expressou: “Tenho medo de que essa pessoa tente alguma coisa comigo”.
As faltas funcionais atribuídas ao promotor incluem o descumprimento do dever de manter conduta ilibada e irrepreensível tanto na vida pública quanto na privada, assim como o de tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça. A punição para tais atos é a suspensão por até 90 dias, sem perda de direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.
No entanto, a penalidade pode ser convertida em multa de valor não superior a metade da remuneração. Além disso, o afastamento impede a inclusão do promotor em lista de promoção ou remoção por merecimento por dois anos.
O caso veio à tona após uma servidora do Ministério Público tomar conhecimento dos abusos e orientar a estagiária a denunciar o promotor. No entanto, a servidora que deu o conselho foi exonerada de seu cargo comissionado sob alegação de baixa produtividade, levantando suspeitas do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp-AM) sobre os motivos reais da demissão.
A defesa do promotor informou que só irá se manifestar no processo em questão.
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