O deputado estadual Sinésio Campos (PT) participou na segunda-feira (10/11) da solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que premiou autoridades e instituições parceiras do programa “Solo Seguro”, voltado à regularização fundiária no estado.
Durante o evento, Sinésio destacou seu compromisso com a causa e lembrou que vem atuando há anos pela regularização das áreas da Suframa, especialmente nas comunidades Coliseu I e II e Nova Canaã, zonas que há décadas aguardam titulação definitiva. O parlamentar articulou junto ao Governo Federal a concessão dos títulos definitivos aos moradores dessas comunidades.
“A regularização fundiária é uma luta antiga do nosso mandato. Defender o título definitivo é garantir segurança jurídica, dignidade e o direito de moradia para milhares de famílias do Amazonas”, afirmou o deputado.
Sinésio ressaltou que a falta de titulação impede que muitas famílias tenham acesso a políticas públicas básicas, como infraestrutura, saneamento, energia e crédito habitacional. Segundo ele, a presença de programas como o Solo Seguro no estado representa um avanço importante, pois une o Poder Judiciário, o Executivo e os cartóriosem uma mesma frente de ação em favor da cidadania.
