Na manhã de terça-feira (14/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou cerimônia alusiva aos 40 anos de sua instalação. O evento aconteceu de forma híbrida e reuniu magistrados, servidores e convidados no prédio anexo administrativo do TRT-11, em Manaus (AM).
A cerimônia foi aberta pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, após a execução do hino nacional brasileiro, interpretado pela banda da Polícia Militar do Amazonas. “Ainda vivenciamos momentos tão difíceis depois do coronavírus, notadamente com o estabelecimento do denominado ‘novo normal’, temos que continuar, com esforço e dedicação, a levar o nome de nosso regional a patamares mais altos, com o legado de nossos antecessores. Aproveito para agradecer imensamente o trabalho dedicado de todos que aqui atuam para dignificar nosso tribunal, e aos que se dedicaram ao longo dessa jornada de quarenta anos desde sua fundação, magistrados, servidores ativos e inativos, terceirizados e demais entes colaborativos”, afirmou a desembargadora.
A presidente do TRT-11 juntamente com o desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra, um dos fundadores do TRT da 11ª Região; a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente; e a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque inauguraram a linha do tempo do TRT-11, com destaque para os fatos históricos mais marcantes da trajetória do Tribunal ao longo dos 40 anos. A linha do tempo foi um projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11).
O desembargador aposentado Antonio Carlos Marinho Bezerra, considerado uma história viva do tribunal, fez uma retrospectiva da luta pela criação do TRT-11, que remonta ao final da década de 1970 e foi encabeçada pelo então juiz da 2ª Vara do Trabalho de Manaus, Benedicto Cruz Lyra. O movimento teve êxito, e em 1981 , a Presidência da República criou o TRT-11, que ele entende como o rompimento dos grilhões que nos ligavam ao TRT-8 (PA/AP). O desembargador destacou a iniciativa de comemoração dos 40 anos do TRT-11 com foco na história.
Homenagem aos falecidos durante a pandemia
Ainda durante a solenidade de 40 anos, foi feita uma homenagem aos servidores falecidos por conta da covid-19, com um vídeo produzido pela Ascom, que emocionou os presentes. O TRT-11 foi o Regional que mais perdeu servidores durante a pandemia do coronavírus – mais de 30 servidores ativos e inativos. Sobre a homenagem aos falecidos, a presidente do Tribunal declarou: “tivemos muitas perdas significativas de entes queridos, familiares, amigos, colegas de trabalho e tantos em que houve a construção de relacionamentos sociais. A eles, devemos nossas homenagens e todo nosso afeto e respeito, pelo que, movidos por esses sentimentos, prestamos um tributo aos servidores falecidos em razão da covid-19”.
Após este momento, houve a apresentação do grupo musical Sonata, seguida da apresentação musical dos servidores Laís dos Reis, Gevano Antonaccio e André Zaú. No encerramento, a banda da Polícia Militar tocou o Hino do Amazonas e os parabéns ao TRT da 11ª Região.
História
Em 15 de dezembro de 2021 a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de instalação. Criado por meio da Lei 6.915, de 1º de junho de 1981, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) só teve sua efetiva instalação em 15 de dezembro de 1981. Até esta data, a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito dos estados do Amazonas e Roraima ficava a cargo do TRT da 8ª Região, que hoje compreende os estados do Pará e Amapá.
A cerimônia de instalação do TRT-11 foi realizada no palco do Teatro Amazonas, em 15 de dezembro de 1981. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, no mesmo bairro, onde se encontra até os dias atuais.
À época de sua criação, o TRT-11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. Hoje, o TRT-11 é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.
Composição
Quando criado, o TRT-11 possuía oito juízes togados – atualmente denominados desembargadores do trabalho. Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Regional e criou mais seis cargos de juiz. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 desembargadores do trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª instância. No âmbito na primeira instância, o TRT-11 possui, atualmente, 19 juízes titulares em Manaus, 10 juízes titulares no interior do Amazonas, três juízes titulares em Boa Vista, e 28 juízes substitutos.
