O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou, na última quinta-feira (8), a abertura no Senado de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possível omissão do governo federal no combate à pandemia. As informações são de Poder 360.
O requerimento para instalação da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nessa terça-feira (13.abr). O demista juntou o pedido de Randolfe a outro, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para que a CPI possa investigar também possíveis irregularidades de prefeituras e governos estaduais na aplicação de recursos federais no combate ao coronavírus.
A instalação do colegiado foi apoiada por 30 senadores que assinaram requerimento apresentado em 15 de janeiro ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pacheco, ao assumir o cargo, não levou o tema adiante. Barroso considerou que Pacheco não poderia se opor à criação da CPI por “conveniência e oportunidade políticas”. Eis a íntegra da decisão.
O julgamento marcado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, servirá para que os ministros endossem ou não a decisão de Barroso.
