Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram a abertura de inquéritos policiais como uma alternativa para solucionar o impasse em torno da transparência das emendas parlamentares. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, do g1.
Após dois anos aguardando uma solução política para o problema, sem avanços, os magistrados decidiram intervir diretamente na questão. Essa posição também é vista com bons olhos pelo Palácio do Planalto, que enxerga nos inquéritos uma forma de pressionar o Congresso.
Contudo, a estratégia não está isenta de riscos. O governo teme que deputados interpretem a ação como uma articulação conjunta entre Executivo e Judiciário, o que poderia desencadear retaliações no Parlamento. Entre as possíveis represálias está o congelamento de pautas essenciais para o Planalto em 2025.
Histórico do impasse
O debate sobre a transparência das emendas começou a ganhar força em agosto de 2024, quando o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os repasses até que fossem estabelecidas regras claras de publicidade e rastreamento. A decisão foi posteriormente confirmada pelo plenário da Corte.
No início de dezembro, Dino liberou os repasses das emendas, mas com ressalvas, enfatizando a necessidade de cumprimento das novas regras de transparência.
Entretanto, em 23 de dezembro, uma manobra liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), junto a líderes partidários, resultou em nova suspensão, envolvendo um montante de R$ 4,2 bilhões. Em resposta, o ministro determinou que a Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar a destinação das emendas.
Próximos passos
O desenrolar da investigação deverá trazer novos desdobramentos para o caso. A instauração de inquéritos pode marcar um novo capítulo nas relações entre os Poderes, acentuando o debate sobre a necessidade de maior transparência no uso de recursos públicos.
