O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou em pedido da Rede Sustentabilidade sobre agressões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de apoiadores dele a jornalistas. O chefe do Executivo tem dez dias para se manifestar sobre as acusações de cerceamento à liberdade de imprensa.
Toffoli decidiu ainda que não se manifestará sozinho sobre os pedidos de liminar feitos pelo partido, de um plano de segurança para os profissionais que cobrem a Presidência da República. Ele enviará a ação direto para a apreciação do plenário da Corte após as respostas do presidente e de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Rede pediu ao Supremo que a Presidência da República seja obrigada a garantir os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa e a integridade física de jornalistas que fazem a cobertura dos atos do presidente Bolsonaro.
O partido pediu ainda que o presidente da República, em suas manifestações públicas oficiais ou não oficiais, seja impedido de realizar ou de incentivar a realização de ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais, sob pena de responsabilização pessoal, mediante o pagamento de multa pessoal de R$ 100 mil por ocorrência.
As ameaças de Bolsonaro à liberdade de imprensa apontada pela Rede acontecem desde o início do governo, mas episódios de agressões físicas por seguranças da Presidência na Itália na semana passada, durante os eventos do encontro do G20, motivaram o pedido de urgência na Justiça.
Jornalistas brasileiros que estavam cobrindo a Cúpula do G20 foram agredidos no último domingo (31/10) por seguranças presidenciais e policiais italianos durante uma caminhada do presidente pelas ruas de Roma. Bolsonaro também tratou os profissionais da imprensa com hostilidade. (Mertó)