O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou mais um capítulo nesta terça-feira (9). A sessão da 1ª Turma foi encerrada pelo ministro Cristiano Zanin após o voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e formou o placar de 2 a 0 pela condenação dos acusados na chamada trama golpista.
Próximos passos
O julgamento será retomado às 9h desta quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux apresentará seu voto. Ele já sinalizou que poderá divergir do relator, o que pode abrir espaço para mudanças no rumo do processo. Não haverá sessão no período da tarde, e a expectativa é que a reunião da manhã seja dedicada apenas à leitura do voto.
Se não houver pedido de vista (mais tempo para análise), o julgamento seguirá até sexta-feira (12), com os votos da ministra Cármen Lúcia e do próprio presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin. Em caso de condenação, os magistrados também definirão a dosimetria da pena. A Turma reservou outras quatro sessões para o julgamento: duas na quinta-feira (11) e duas na sexta-feira (12), em turnos de manhã e tarde.
Denúncia da PGR
O processo decorre da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que acusa Bolsonaro de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.
As mesmas acusações foram feitas contra outros seis réus ligados ao núcleo central da suposta trama: Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, responde por três crimes: organização criminosa, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Possíveis penas
Se condenados, os réus podem pegar mais de 40 anos de prisão cada um. Já a defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, sustenta que o processo é nulo devido a supostos “vícios de procedimento incontornáveis”.
