O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15), que deverá analisar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, mergulhado em uma disputa interna classificada por integrantes da própria Corte como de “tensão extrema”.
O ambiente nos bastidores se deteriorou durante o fim de semana, marcado por uma intensa troca de ofícios e pela movimentação de grupos internos em torno do caso. Segundo apuração da CNN Brasil, ministros avaliam que a disputa atingiu um nível excepcional, a ponto de tornar difícil prever como cada integrante do STF se posicionará no julgamento.
No centro da crise está o presidente do Supremo, Edson Fachin, pressionado tanto pelo grupo mais alinhado a Moraes quanto pela ala ligada ao ministro André Mendonça. Uma das cobranças que ganhou força nos últimos dias é para que Fachin assuma a relatoria dos inquéritos que estão na origem do confronto entre ministros.
Ala pró-Moraes discute caminhos para postergar análise
Entre ministros considerados mais próximos de Alexandre de Moraes, estão sendo avaliadas questões de ordem e preliminares que poderiam ser apresentadas antes de o plenário entrar diretamente no mérito do pedido de investigação.
A controvérsia envolve suspeitas levantadas pela Polícia Federal sobre uma possível relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A discussão processual na abertura da sessão poderia retardar a análise do ponto central.
Um eventual pedido de vista, que interromperia temporariamente o julgamento, também não está descartado. A alternativa, porém, é tratada com cautela pelo grupo alinhado a Moraes diante do desgaste político que uma paralisação do caso poderia provocar.
Segundo a CNN Brasil, Moraes estaria ciente de que uma eventual tentativa de impedir a abertura da investigação dependeria agora da articulação de outros integrantes do tribunal.
Fachin resiste ao adiamento
Apesar das pressões, Fachin vem indicando que pretende manter o julgamento nesta terça-feira.
O presidente do STF também resiste à tentativa de fazer com que o caso de Moraes seja analisado conjuntamente com outro procedimento envolvendo André Mendonça, cujo julgamento está previsto para o dia 23.
A manutenção das duas análises em datas distintas transformou-se em mais um ponto de divergência dentro da Corte.
Fachin pode abrir sessão antecipando voto
Em meio à disputa, Fachin avalia uma medida capaz de influenciar desde os primeiros minutos a direção do julgamento: antecipar seu próprio voto sobre o pedido de investigação contra Moraes e apresentá-lo logo na abertura da sessão.
Caso faça isso, o presidente do Supremo colocará sua posição sobre o caso antes das manifestações dos demais ministros e de eventuais discussões processuais.
A decisão ganha peso porque Fachin se tornou o principal alvo das pressões dos diferentes grupos que disputam a condução da crise.
Cármen Lúcia também entra no radar
Outro nome observado com atenção nos bastidores é o da ministra Cármen Lúcia. Segundo a apuração, integrantes do tribunal consideram que sua posição poderá ser decisiva.
Embora Cármen tenha acompanhado Moraes em importantes disputas internas anteriores, a avaliação relatada pela CNN é de que esse alinhamento não seria automático desta vez.
Flávio Dino e Cristiano Zanin, por outro lado, já demonstraram movimentação mais clara no episódio. Zanin e Gilmar Mendes tiveram acesso ao conteúdo integral do celular de Daniel Vorcaro após providências adotadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira.
Sessão pode expor divisão no Supremo
Mais do que decidir sobre a abertura ou não de uma investigação contra Alexandre de Moraes, a sessão desta terça-feira tende a revelar publicamente a dimensão de uma disputa que, até agora, vem sendo travada principalmente nos bastidores.
Questões preliminares, eventual pedido de vista, a possibilidade de Fachin antecipar o voto e a movimentação individual dos ministros transformam o julgamento em um dos momentos de maior tensão interna recente do Supremo.
A incógnita é se Fachin conseguirá conduzir o plenário diretamente para uma decisão sobre o pedido de investigação ou se as disputas processuais conseguirão adiar o enfrentamento do mérito.
Fonte da apuração sobre os bastidores: CNN Brasil.
