O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade em razão da pandemia do coronavírus feito por um investigado no caso Marielle Franco preso preventivamente desde outubro de 2019. A decisão é da última sexta-feira e divulgada pela Veja.com.
Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, pedia que fosse posto imediatamente em liberdade ou que tivesse a prisão substituída por cautelares de menor gravidade, incluindo a prisão domiciliar, assim permanecendo até o julgamento definitivo do habeas corpus. Argumentara que sua condição de saúde, diabético e hipertenso, o colocariam no grupo de risco.
Djaca é apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio como um dos responsáveis por ocultar armas ligadas ao sargento reformado da PM Ronnie Lessa, que também está preso, acusado de matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes.
Na decisão, o ministro do STJ disse não ver a presença dos requisitos necessários para que o pedido fosse atendido, já que o STF não validou a orientação para que presos com diabetes sejam indistintamente colocados em domiciliar.
Ribeiro Dantas também levou em conta a análise do mesmo pedido feita pelo Tribunal de Justiça do Rio – que negou o pedido de liberdade de Djaca.
Segundo o TJRJ, a demora no andamento do caso de deve ao fato de se tratar de um processo complexo, com pluralidades de réus, “o que dificulta a celeridade pretendida pela defesa do paciente no feito, vez que sendo os acusados patrocinados por advogados distintos, cada qual tem seu prazo para se manifestar em defesa de seu cliente”.
