Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (5), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima. A ação investigava supostas irregularidades na aquisição de respiradores durante a pandemia de Covid-19, em 2020.
O ministro Raul Araújo abriu a divergência em relação ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, durante sessão anterior. Araújo foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves, formando a maioria que votou pela rejeição da denúncia.
Argumentos para o arquivamento
Entre os principais argumentos que levaram à decisão da Corte está a excepcionalidade do contexto da pandemia. Segundo os ministros, o governo do Amazonas enfrentava uma corrida contra o tempo para adquirir respiradores de fora do estado, com o objetivo de ampliar o atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus na rede estadual de saúde.
A decisão levou em conta a gravidade da crise sanitária vivida no período, considerando que as ações do governo estadual buscavam atender a emergência de saúde pública, mesmo diante das dificuldades logísticas e da escassez de equipamentos no mercado.
Repercussão da decisão
Com a rejeição da denúncia, o processo não terá continuidade no STJ, e Wilson Lima segue no cargo sem pendências judiciais relacionadas a essa acusação específica. O governador ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
A decisão do STJ pode ter impacto político significativo, considerando que Wilson Lima vinha enfrentando críticas relacionadas à sua gestão durante a pandemia, especialmente no auge da crise sanitária que afetou duramente o Amazonas.
