A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, nessa terça-feira (11), a prisão preventiva de Fernando Sastre, empresário e motorista da Porshe que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e deixou ferido Marcus Vinicius Machado Rocha, em março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
Fernando Sastre de Andrade Filho é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima após o acidente, que ocorreu enquanto conduzia seu Porsche em alta velocidade no bairro do Tatuapé.
A denúncia aponta que o veículo do empresário trafegava a cerca de 156 km/h em um trecho onde o limite máximo permitido era de 50 km/h. A colisão na traseira do carro da vítima, provocada por uma tentativa de ultrapassagem perigosa, foi fatal para o motorista de aplicativo e feriu gravemente o passageiro do Porsche, amigo do empresário.
A defesa do acusado havia argumentado que a prisão preventiva seria desproporcional, sugerindo que medidas cautelares alternativas seriam suficientes.
Sobre a decisão
O colegiado acompanhou o voto da ministra Maria Marluce Caldas, relatora, que enfatizou a persistência dos motivos que justificam a medida cautelar. Na visão da magistrada, a necessidade de resguardar a instrução criminal e, principalmente, prevenir a reiteração de condutas delitivas, considerando o histórico de infrações graves do acusado.
A decisão refutou os argumentos da defesa, destacando que, após medidas cautelares iniciais, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) constatou o descumprimento dessas determinações e identificou novos elementos que reforçam a necessidade da prisão preventiva.
Entre os fatores decisivos estão um laudo pericial que confirmou o excesso de velocidade, o histórico de infrações graves de trânsito do acusado e relatos, acompanhados de vídeos, que sugerem o consumo de álcool na noite do acidente.
Relembre o caso
O caso ocorreu na madrugada do domingo de Páscoa, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na zona Leste de São Paulo.
Fernando Sastre Filho dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital.
Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher a versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.
Segundo sindicância da Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.
O condutor do veículo de luxo, porém, se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril – mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Com informações de CNN Brasil.
