O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, expulsar do Exército Brasileiro o tenente-coronel Omar Santos, acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos às tropas da Força.
A Corte declarou a indignidade do oficial para o oficialato, determinando a perda do posto e da patente. A sentença foi publicada em 24 de outubro, conforme informações do portal Metrópoles.
Os crimes foram praticados em conluio com empresários de Manaus e militares do 12º Batalhão de Suprimento (12º B Sup), além de integrantes de outras unidades do Exército em diferentes regiões do país.
Operação Saúva revelou o esquema
O esquema foi descoberto a partir da Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, que apurou um esquema de fraudes em licitações para aquisição de gêneros alimentícios destinados à subsistência e ao rancho das tropas.
De acordo com as investigações, o grupo manipulava licitações, ajustava previamente os vencedores, extraviava documentos de concorrentes, recebia produtos em quantidade e qualidade inferiores, e efetuava pagamentos antecipados sem a entrega dos itens contratados. Também foram identificados superfaturamento e pagamento de propinas a militares.
Essas práticas causaram prejuízos diretos ao patrimônio público e comprometeram a logística das Forças Armadas na Amazônia, segundo o Ministério Público Militar (MPM).
Omar Santos, que atuava na Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, foi condenado a oito anos de prisão, pena confirmada pelo STM.
Condenação administrativa e perda da patente
O Conselho de Justificação, instaurado pelo comandante do Exército, concluiu que o oficial não possuía condições de permanecer na carreira militar.
O relator do caso, ministro Leonardo Puntel, destacou que a conduta de Omar Santos feriu a ética e a disciplina castrenses, comprometendo a imagem da instituição.
“A vinculação pessoal e econômica com empresários interessados em licitações militares compromete a impessoalidade e a transparência da Administração Pública, minando a confiança social na Instituição”, afirmou o ministro.
Puntel ressaltou que o processo administrativo respeitou o contraditório e a ampla defesa, e que as provas confirmaram a incompatibilidade da permanência do oficial nas fileiras do Exército.
A decisão do STM foi unânime, confirmando a perda do posto e da patente de Omar Santos.
