O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (2), uma ação de fiscalização em dez escolas da rede estadual de ensino, distribuídas em diferentes zonas de Manaus, para verificar a qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos estudantes.
Durante a operação, técnicos do órgão visitaram cozinhas, refeitórios e áreas de armazenamento, além de acompanharem a rotina de preparo e distribuição dos alimentos. O levantamento preliminar indica que, embora o ano letivo tenha iniciado no começo de fevereiro, os insumos necessários para o preparo das refeições só chegaram às unidades nesta segunda-feira, o que pode ter comprometido a oferta regular da alimentação nas primeiras semanas de aula.
A presidente do TCE-AM, Yara Lins, destacou que o acompanhamento faz parte da atuação permanente do Tribunal em contratos considerados essenciais. “Cabe ao Tribunal monitorar de perto a execução desses serviços, principalmente quando se trata de direitos fundamentais como a alimentação escolar”, afirmou.
Estoque e cardápio sob análise
Segundo o secretário de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, que coordenou os trabalhos, os auditores identificaram limitações no cardápio oferecido aos alunos e possíveis inconsistências na estimativa de duração dos estoques.
Conforme os dados levantados durante as visitas, a quantidade de alimentos disponível nas escolas, que em tese deveria atender cerca de 20 dias, pode ser insuficiente diante do número de estudantes matriculados em algumas unidades. “Pelo quantitativo de alunos, há indicativos de que o estoque possa durar menos de dez dias”, explicou.
Escolas vistoriadas
A escolha das unidades levou em consideração critérios técnicos como localização geográfica, distância do centro da cidade e quantidade de alunos atendidos, buscando representar diferentes realidades da rede estadual.
Entre as escolas fiscalizadas estão as unidades Rosina Ferreira da Silva (Alvorada), Inspetora Dulcineia Varela Moura (Cidade Nova), Vasco Vasques (Jorge Teixeira), Professora Cecília Ferreira da Silva (zona Leste) e Liberalina Weill (Santo Antônio), além de outras cinco instituições situadas nas zonas Oeste, Norte e Centro-Oeste da capital.
Próximos passos
As informações coletadas serão consolidadas em relatório técnico que será encaminhado ao Tribunal Pleno. O documento poderá subsidiar recomendações ou eventuais determinações relacionadas à execução dos contratos da merenda escolar na rede estadual.
O TCE-AM informou que seguirá acompanhando a situação para assegurar que o fornecimento da alimentação aos estudantes ocorra de forma regular e adequada ao longo do ano letivo.
