O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima terça-feira (9), duas sessões especiais dedicadas ao julgamento das contas de governo dos exercícios de 2023 e 2024 do governador Wilson Lima. As análises serão feitas pelo Tribunal Pleno e resultarão em pareceres prévios que serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), responsável pela decisão final de natureza política.
Para o exercício de 2023, o processo tem como relator o conselheiro Josué Cláudio Neto. Já as contas referentes a 2024 estarão sob relatoria do conselheiro Fabian Barbosa. Após a apresentação dos relatórios técnicos, os conselheiros iniciarão a votação que definirá a recomendação ao Legislativo estadual sobre a aprovação ou não das contas governamentais.
220 processos também serão apreciados em Sessão Ordinária
Encerrados os julgamentos das contas de governo, o Tribunal Pleno segue com a 38ª Sessão Ordinária, que trará uma pauta extensa composta por 220 processos — sendo 44 itens adiados e 176 da pauta ordinária.
Entre os processos da pauta de adiados, estão:
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28 recursos,
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8 embargos de declaração,
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4 representações,
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3 prestações de contas anuais,
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1 fiscalização de atos de gestão.
Já a pauta ordinária contará com:
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67 recursos,
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38 prestações de contas anuais,
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36 representações,
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24 embargos de declaração,
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5 fiscalizações de atos de gestão,
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3 tomadas de contas,
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2 denúncias,
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2 auditorias,
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1 cobrança executiva.
O volume expressivo de processos reforça a relevância da sessão para o calendário de julgamentos do Tribunal e para a fiscalização da gestão pública no Amazonas.
