O painel tem como objetivo proporcionar uma fiscalização mais eficiente das obras públicas estaduais desde 2012, mais transparência e acesso facilitado aos dados e, ainda, servir de subsídio para as ações da Corte de Contas. A ferramenta pode ser acessada em https://paineldeobras.tce.am.
“Há algum tempo o TCE do Amazonas iniciou um processo de modernização que tem nos colocado na vanguarda da utilização de plataformas tecnológicas na fiscalização das contas públicas. Este painel lançado é mais um exemplo disso. Modernizamos a nossa fiscalização e da mesma maneira, levamos transparência ao cidadão que pode acompanhar de perto as obras públicas do Estado”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O painel disponibiliza informações gerais e detalhadas sobre as obras públicas do Amazonas, organizadas de forma acessível aos usuários. Dentre as principais informações disponíveis, destacam-se os dados sobre obras públicas por Unidade Gestora, empresa contratada, município, situação e ano de referência (a partir de 2012). Esses dados podem ser visualizados por meio de gráficos que facilitam a leitura e compreensão das informações, permitindo análises comparativas.
O desenvolvimento e a atualização do Painel de Acompanhamento de Obras Públicas são feitos por meio de uma integração dos dados disponíveis no e-Obras, plataforma do Governo do Amazonas, e das informações enviadas pelos jurisdicionados ao e-Contas, sistema utilizado pelo TCE-AM.
No Painel de Acompanhamento de Obras Públicas o usuário pode verificar a situação da obra, o tipo/natureza, a quantidade de contratos firmados por fornecedor, bem como seus aditivos.
Uma funcionalidade importante é a análise da distribuição dos tipos de empenho relacionados aos contratos para execução de obras, em global, ordinário ou por estimativa.
