Com representantes de todos os municípios amazonenses reunidos em Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, nesta quarta-feira (4), um programa inédito voltado à melhoria da qualidade do ensino público no Estado. A proposta marca uma mudança de postura do órgão, que passa a atuar de forma preventiva e colaborativa junto às prefeituras, oferecendo dados, acompanhamento técnico e apoio direto à formulação de políticas educacionais.
A iniciativa integra as diretrizes da gestão da conselheira Yara Amazônia Lins, que defende um modelo de controle mais orientador. Segundo ela, a educação deixa de ser apenas objeto de fiscalização para se tornar um compromisso institucional compartilhado.
“A ideia é induzir boas práticas, orientar os gestores e contribuir para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”, afirmou a presidente durante o lançamento.
À frente da coordenação do programa, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa apresentou um diagnóstico preocupante da rede pública. Com base em dados oficiais do Ministério da Educação e avaliações nacionais, ele destacou que 73% dos municípios não atingiram a meta de alfabetização em 2024 e que mais da metade registrou queda nesse indicador entre 2023 e 2024. Nos anos finais do ensino fundamental, quase metade das redes municipais apresentou redução no IDEB, além de baixos níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.
Diante desse cenário, o Tribunal já iniciou a entrega de relatórios individualizados às prefeituras, reunindo informações sobre alfabetização, aprendizagem, evasão escolar, equidade e maturidade da gestão educacional. A proposta é orientar os municípios antes que os problemas se agravem.
“Nós começamos pelo diagnóstico, depois ajudamos a estruturar as políticas públicas. A fiscalização acontece sobre aquilo que foi planejado, com responsabilidade e transparência”, explicou Fabian Barbosa, ressaltando que equipes técnicas do TCE-AM estarão disponíveis ao longo do ano para apoiar os gestores.
Cooperação com Estado e parceiros
O programa conta com a cooperação direta do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação, que ficará responsável por aplicar avaliações diagnósticas em estudantes do 2º, 4º e 8º anos do ensino fundamental em todos os municípios. Os resultados vão subsidiar planos de formação continuada de professores e permitir o acompanhamento da evolução da aprendizagem.
Presente ao lançamento, o governador Wilson Lima elogiou a iniciativa e destacou o caráter pedagógico da proposta.
“O Tribunal vai além da fiscalização e passa a orientar como os municípios podem avançar com resultados concretos, respeitando a realidade amazônica, com suas cheias, secas e desafios logísticos”, afirmou.
Representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o oficial de educação Matheus Mata Rangel ressaltou que os desafios educacionais do Amazonas estão diretamente ligados a desigualdades sociais, como pobreza e acesso precário a serviços básicos, reforçando a importância de políticas baseadas em evidências.
Já a representante do Ministério da Educação, Maria Selma de Moraes Rocha, destacou que o programa dialoga com os planos decenais de educação e com a cooperação técnica do MEC, defendendo soluções que considerem as especificidades da Amazônia.
Após o lançamento, a programação segue com oficinas técnicas, capacitações e atividades práticas voltadas ao planejamento das políticas educacionais municipais, uso de indicadores e definição de estratégias para elevar os índices de aprendizagem.
