O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as fiscalizações do programa Blitz TCE na rede municipal de saúde com uma visita técnica à Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz, referência em atendimentos obstétricos de urgência em Manaus. A ação foi realizada no dia 29 de abril e marca a ampliação do programa de inspeções, que até então atuava apenas em unidades da esfera estadual.
A maternidade, localizada na capital amazonense, foi a primeira da rede municipal a receber a equipe do TCE-AM. Durante a visita, os auditores avaliaram condições estruturais, organização interna, controle de medicamentos e insumos hospitalares, além de ouvirem relatos de pacientes e acompanhantes sobre o atendimento prestado.
Segundo Luciano Simões de Oliveira, auditor responsável pelo Departamento de Auditoria em Saúde (DEAS) e coordenador da ação, o foco do trabalho é técnico e preventivo. “Nosso papel é orientar e colaborar com os gestores públicos para que melhorias sejam implementadas. Conversamos com usuários e levantamos pontos que serão analisados tecnicamente”, afirmou.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou o viés pedagógico da Blitz TCE, que busca fortalecer as políticas públicas a partir de fiscalizações de campo com caráter colaborativo. “Estamos comprometidos com o aperfeiçoamento da gestão pública em benefício da população”, destacou.
Todo o material coletado durante a inspeção — como registros fotográficos, documentos e depoimentos — será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para providências e acompanhamento das recomendações do Tribunal.
Lançado em fevereiro de 2024, o Blitz TCE foi criado com o objetivo de fiscalizar, de forma imediata e presencial, unidades públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. As ações podem ser motivadas por denúncias da população ou levantamentos internos.
Cidadãos que desejarem colaborar com o programa podem enviar denúncias via WhatsApp pelo número (92) 99199-5518 ou pelo e-mail [email protected].
