O cofundador do Telegram, Pavel Durov, se pronunciou nesta quinta-feira (27/4) sobre a suspensão do aplicativo no Brasil. Decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a interrupção do funcionamento da plataforma no país depois que ela não forneceu todas as informações solicitadas sobre um grupo neonazista.
Para o representante do aplicativo de envio de mensagens, “um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter”. Durov afirmou, ainda, que vai recorrer da decisão.
“Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, finalizou em mensagem enviada em seu canal na plataforma.
Após determinação da Justiça, o Telegram encaminhou informações à PF na sexta-feira (21/4). De acordo com a corporação, porém, a plataforma de envio de mensagens não teria encaminhado os números de telefones dos membros de grupos com conteúdo neonazista.
As informações solicitadas integram as investigações sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES) em novembro de 2022. A PF quer apurar se o assassino de 16 anos, responsável por quatro mortes na instituição de ensino, interagiu em grupos neonazistas na rede social.
Na decisão, assinada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, consta que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram”. O magistrado diz, ainda, que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social”.
“Sucedeu-se que, nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, descreve o documento.
O valor da multa determinada aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa a fornecer as informações requeridas. “A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. Com informações de Metrópoles.
