A três dias de assumir o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta sexta-feira (13), com a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, considerada a mais alta condecoração do Poder Judiciário amazonense.
A condecoração, que atraiu dezenas de autoridades, aconteceu no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo do TJAM, às 11h.
Além do futuro presidente do TCE-AM, foram agraciados na mesma solenidade o governador Wilson Lima, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto; a corregedora do Ministério Público do Estado, Jussara Pordeus; o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Nunes; e o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, entre outras, totalizando 18 autoridades.
Feliz com o reconhecimento, o conselheiro Mario de Mello agradeceu ao Poder Judiciário, em nome do desembargador-presidente Yedo Simões, pela homenagem pelos mais de 30 anos de vida pública. “Essa medalha é, sobretudo, um reconhecimento por todo o esforço pelo Amazonas, Estado que amo”, disse.
Ao revelar que o TJAM estava em festa por causa das homenagens, o desembargador Ari Moutinho, em nome do colegiado, afirmou que a medalha era um reconhecimento justo pelo trabalho realizado por cada um dos agraciados.
Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário
Instituída por intermédio da Resolução nº 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, a Medalha e Diploma reconhece as personalidade que destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
A Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário é concedida a chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes dos Tribunais, procuradores de Justiça, juristas eminentes, servidores e serventuários de Justiça e dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras.
A medalha do Mérito Judiciário a ser entregue é constituída de três Graus: a “Grande Mérito (dourada)”, a “Mérito Especial (prateada)” e “Mérito (bronze)”.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco desembargadores, sendo membros natos da Ordem no grau de “Grande Mérito”: Presidente desta Corte, vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça. Os demais são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual tempo.
Confira a lista dos agraciados:
GRANDE MÉRITO
1.Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas
- Josué Cláudio de Souza Neto – Presidente da Aleam
- Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello Vice-Presidente do TCE-AM
- Jussara Maria Pordeus e Silva – Corregedora-Geral do MPE-AM
- Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente TJPA no Biênio de 2017/2019.
- Rômulo José Ferreira Nunes – Desembargador Presidente TJPA no Biênio de 2009/2011
- Nildson Araújo da Cruz – Desembargador membro do TJRJ
- Geraldo Francisco Pinheiro Franco Corregedor-Geral do TJSP (Biênio 2018/2019)
- General de Divisão Decílio de Medeiros Sales – Vice-Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações
- Marco Jerez Telles – Sócio Proprietário da Empresa TELLESCOM
MÉRITO ESPECIAL
- Marcos Sérgio Rotta – Vice-Prefeito de Manaus
- Abraham Lincoln Dib Bastos – Prefeito de Codajás – AM
- Bismarque Gonçalves Leite, “In Memoriam” Juiz de Direito da Entrância Final do TJAM
- Appio da Silva Tolentino – Ex-Superintendente da Suframa e Técnico de Incentivos Fiscais da SEPLANCTI
- Rubem Alves da Silva Júnior – Médico Responsável Técnico pelo Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo e Supervisor do Programa de Residência Médica do HUGV
MÉRITO
- Raquel Santos de Aguiar – Diretora de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas
- Lucas da Silva Gonçalves, “In Memoriam” Chefe de Gab. da Vice‐Presidência do TJAM
- Adélia Maria Pereira Costa – Analista Judiciário do TJAM
