Na quarta-feira (02/04), “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, no Fórum de Justiça Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, aconteceu o primeiro dia da ação de cadastramento e orientações para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), além do Passe Legal Intermunicipal, organizada pela Divisão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria-Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD).
Durante o atendimento, as pessoas serão orientadas sobre como solicitar as carteiras por meio do aplicativo SASI, inserindo o código “SJPCD1” da Sejusc, pois é necessário que o solicitante (ou responsável legal) habilite o aplicativo no celular. O programa está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple Store e Play Store.
A diretora da Divisão, Monike Antony, agradeceu a parceria da Sejusc na ação e ressalta que a Secretaria realiza esse atendimento durante todo o ano e que aceitou, mais uma vez, o convite para prestar esse atendimento voltado ao público interno do Tribunal e seus dependentes.
“Também destaco a atuação conjunta, para viabilizar a realização da atividade, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que tem à frente a desembargadora Onilza Gerth. O objetivo do Tribunal com esta ação é fortalecer a campanha de conscientização sobre o autismo e também divulgar e viabilizar a obtenção da CIPTEA e da CIPcD, que são documentos importantes para facilitar o acesso das pessoas que estão no espectro do transtorno autista a vários serviços e benefícios”, destacou Monike Antony.
Rosilene Trindade, coordenadora da Ação pela Sejusc, disse que a ação visa a facilitar o acesso das pessoas com TEA aos documentos de identificação e que o serviço é ofertado, também, em órgãos públicos e empresas privadas, conforme as solicitações recebidas. “A Secretaria está atuando em escolas, órgãos públicos e em locais privados onde há pessoas com deficiência, para orientar e efetivar a solicitação das carteiras””, disse a coordenadora.
Juliana Menezes Campos veio ao Fórum para tirar sua carteira orientada pela irmã, servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo ela, que é autista, a ação facilita para todos que necessitam dos documentos. “Minha irmã me avisou e vim. Foi muito rápido e o atendimento foi muito bom. Feliz em saber que estão facilitando o acesso às carteirinhas”, disse Juliana.
Plenário do TJAM destaca a data
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi lembrado, também, no final da sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desta quarta-feira (02/04). A desembargadora Vânia Marques Marinho fez o registro da data. “Acho muito importante que tenhamos em mente que essa é uma situação que representa o nosso compromisso com a inclusão de todos para que nós tenhamos uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna”, afirmou a magistrada.
A desembargadora Onilza Abreu Gerth, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, também se manifestou. “Todos nós estamos envolvidos nesse processo de ajudar, de se doar nesse trabalho tão bonito que é a causa do autista, e todas as outras causas que temos aqui no Tribunal, incluindo a acessibilidade”.
Ação no Fórum Lúcio Fonte
Nesta quinta-feira (03/04), a ação organizada pela Divisão de Acessibilidade do TJAM acontecerá no Fórum de Justiça Lúcio Fonte de Rezende, localizado na Av. Noel Nutels, s.nº, Cidade Nova.
Para o atendimento nos fóruns, é necessário que os interessados levem os seguintes documentos originais: Beneficiário: RG, CPF, Comprovante de residência (atual); 01 foto, tipagem sanguínea; E-mail, telefone, laudo médico com CID; PCD surdo: exame de audiometria; PCD visual: exame oftalmológico. Acompanhante: RG, CPF, ser maior de 18 anos, Tutela (menor de idade), Curatela (maior de idade).
