O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta segunda-feira (31/3) a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, na sede da Corte Estadual, em Manaus. O encontro teve como pauta principal a continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado no ano passado, voltado à garantia dos direitos da pessoa idosa, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e vítimas de maus-tratos, e ao combate à violência contra essa população. Também foi discutido o acolhimento de crianças e adolescentes no interior do estado.
“A reunião foi muito proveitosa e já resultou em alguns encaminhamentos importantes para ampliar a atenção à pessoa idosa, especialmente às que estão em vulnerabilidade social e sofrendo maus-tratos. A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Sejusc é fundamental para garantir a dignidade dessa parcela da população”, destacou o desembargador Jomar Fernandes.
Durante a reunião, também foram debatidas iniciativas para fortalecer a cooperação técnica, firmada entre o TJAM e o Governo do Estado, através da Sejusc, voltada à proteção da pessoa idosa. A secretária Jussara Pedrosa ressaltou a importância do acompanhamento psicológico e social, garantindo uma reinserção adequada dessas pessoas no convívio familiar.
“Hoje estivemos no Tribunal de Justiça reiterando nosso compromisso com as garantias de direitos da pessoa idosa. O termo de cooperação prevê o encaminhamento do jurisdicionado à Secretaria de Justiça para que seja feito o acompanhamento necessário, garantindo apoio psicológico e social a esses idosos”, afirmou Jussara Pedrosa.
Crianças e adolescentes
O encontro institucional resultou em novas tratativas voltadas ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no interior do Amazonas. Segundo a secretária, a intenção é estruturar os abrigos e definir municípios-polo que possam garantir um atendimento adequado a essas crianças no interior. “A conversa com o presidente do Tribunal foi excelente porque nós começamos a tratar de outras garantias de direitos, especialmente em relação ao público infantojuvenil. E hoje, já como resultado dessa reunião, teremos um encontro também com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, nos próximos dias, para tratarmos de questões relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, incluindo visitas técnicas aos abrigos. Essa parceria com o Tribunal de Justiça está cada vez mais firme, garantindo avanços significativos para a proteção dos mais vulneráveis no estado”, concluiu a secretária.
Na reunião institucional desta segunda-feira, participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência da Corte Julião Lemos Sobral Júnior; o chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Amorim; a secretária-adjunta para a Pessoa Idosa da Sejusc, Michela Santos; e assessores do TJAM e da Secretaria.
