O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 1.981/2021, em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10) – feriado nacional de Finados (previsto na Lei Federal n.º 662/1949, com redação alterada pela Lei Federal n.º 7.607/2002).
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h.
Os contatos dos plantões de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Calendário Judicial 2022
