O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá, Artur Paulain Gomes, teve negado pedido de liminar em habeas corpus e continuará em prisão preventiva. A decisão é da desembargadora Vânia Marques Marinho, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Artur Paulain foi preso no dia 1º de janeiro, deste ano, após determinação do juiz de Nhamundá Marcelo Cruz de Oliveira, acusado de participar de crime de tentativa de homicídio contra o mecânico Wilker Rodrigues de Souza, 24 anos,.
Com o vereador foram presos Leandersonbruno Bitencourt de Alfaia e Lohan da Silva Costa, acusados de participarem de crime. Cledson de Almeida Ribeiro, conhecido como “Pio”, também teve mandado de prisão expedido é considerado foragido da Justiça.
Em sua decisão a desembargadora diz: “Assim, nesse juízo preambular e de cognição sumária, verifico que, ao menos por ora, a custódia do Paciente se faz necessária, pois devidamente preenchidos os requisitos autorizadores do cárcere preventivo, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, visto que demonstrada a necessidade de se garantir a ordem pública”.
A magistrada conclui dizendo não vislumbrar a presença do pressuposto do fumus boni iuris, capaz de justificar a concessão do pedido liminar ao vereador no habeas corpus.
Entenda o Caso
O vereador de Nhamundá, Artur Paulain, foi preso no dia 1º de janeiro, deste ano, por ordem da Justiça acusado de participar de crime de tentativa de homicídio contra o mecânico Wilker Rodrigues de Souza, 24 anos.
O crime aconteceu no dia 22 de dezembro de 2022, em Nhamundá. A vítima retornava para casa, por volta das 5h, após uma festa de formatura realizada na praia da Liberdade, onde trabalhava como barman.
O mecânico teria tentado socorrer uma pessoa que teria levado uma garrafada na cabeça de acordo com investigações da polícia desferida por Leanderson Bitencourt, quando também passou a ser agredido por ele.
Foi aí que o vereador e mais Cledson de Almeida Ribeiro e Lohan da Silva Costa teriam aparecido e passado também a ajudar Leanderson a espancar com chutes e socos Wilker, já caído no chão.
O mecânico teve vários ferimentos na cabeça e precisou ser levada para o hospital de Parintins. A denuncia a polícia foi feita pela esposa do mecânico, Hilarinda Tavares. A polícia investiga a motivação das agressões.
No dia 31 de dezembro, último dia de 2022, a pedido do delegado Everty Sandro Figueira Pereira, titular da 43ª DIP de Nhamundá, à Justiça com parecer favorável do promotor Márcio Pereira de Mello, determinou a prisão dos acusados.
Foram presos na manhã no dia 1º de janeiro, o vereador Artur Paulain Gomes, Leanderson Bitencourt Alfaia e Lohan Costa. Um quarto, identificado como Cledson de Almeida, conhecido como “Pio” está foragido.
Decisão
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