Em uma sessão conturbada, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou, nesta quinta-feira (21), a elegibilidade de Adail Pinheiro (Republicanos) para assumir a Prefeitura de Coari a partir de 2025. O julgamento foi interrompido após a invasão do advogado e ex-candidato à prefeitura do município, Raione Cabral, que insultou o relator do caso, juiz Cássio Borges, chamando-o de “sem vergonha”.
A atitude de Raione gerou repercussão imediata. Após a manifestação, o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, determinou, a pedido do juiz Fabrício Marques, a prisão em flagrante do advogado, que ainda estava no prédio do tribunal.
Entenda o julgamento
A sessão analisava a elegibilidade de Adail Pinheiro, cuja candidatura havia sido contestada pelos ex-candidatos Harben Avelar e Raione Cabral, que alegaram que o histórico judicial de Adail o tornava inelegível. Eles pediram a cassação de seu registro de candidatura.
O processo começou a ser julgado em 14 de outubro, quando o relator, juiz Cássio Borges, votou a favor de Adail, destacando que sua inelegibilidade, imposta em 27 de agosto de 2015, terminou em 28 de agosto de 2023, antes das eleições deste ano. O relator também afirmou que Adail apresentou todas as certidões necessárias e que não há sentenças judiciais pendentes que inviabilizem sua elegibilidade.
Após pedido de vista da juíza Maria Elisa, o julgamento foi retomado em 19 de novembro. Durante essa sessão, o relator reiterou seu voto, ressaltando que os processos indicados como impeditivos não possuíam elementos suficientes para barrar a candidatura de Adail.
Divergências e decisão final
A juíza Maria Elisa e o juiz Marcelo Vieira votaram contra a candidatura de Adail, argumentando dúvidas sobre sua elegibilidade. No entanto, o relator foi acompanhado pelo vice-presidente do TRE, Airton Gentil, e pelos juízes Fabrício Marques e Giselle Facone Medina, formando a maioria necessária.
Com o placar de 4 votos a 2, o TRE-AM confirmou a elegibilidade de Adail Pinheiro, que está apto a assumir o mandato como prefeito de Coari pelos próximos quatro anos.
Tumulto e desdobramentos
A invasão de Raione Cabral e os insultos ao juiz Cássio Borges marcaram negativamente a sessão. “O juiz deveria tomar vergonha na cara”, gritou Raione durante sua manifestação. Em resposta, o presidente do TRE-AM ordenou a prisão do advogado, ressaltando que a integridade da corte deve ser preservada. Raione foi conduzido pela segurança e responderá pelos atos.
Com a decisão, Adail Pinheiro assegura seu retorno à política, após anos de controvérsia judicial, enquanto as divergências e reações à sua elegibilidade continuam repercutindo em Coari e no estado do Amazonas.
