Uma ação integrada de fiscalização eleitoral precisou intervir, na manhã de domingo (20), após tumulto e confronto entre grupos ligados a candidaturas adversárias ao Governo do Amazonas no entorno da rotatória do Manôa, na Zona Norte de Manaus. A mobilização ocupava parte das vias e provocava retenção no trânsito no sentido Centro–bairro.
Coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), com participação de agentes de trânsito e da Polícia Militar, a operação promoveu a desobstrução de trechos da avenida Max Teixeira, Travessa Santo Isidoro e avenida Francisco Queiroz. O episódio foi registrado no contexto da intensificação da fiscalização da propaganda eleitoral na capital às vésperas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Carro teve placa coberta por adesivos
Durante a fiscalização, foram identificados dois veículos com equipamentos de som operando de forma irregular, segundo as informações divulgadas sobre a ação. Uma caminhonete Chevrolet S10 deixou o local antes da abordagem.
O outro veículo, um Volkswagen Gol, estava com a placa coberta por adesivos de campanha. O Detran-AM aplicou multa de trânsito pela ocultação da placa.
O motorista também recebeu orientações sobre as regras para propaganda sonora. Carros de som e minitrios não podem circular isoladamente pelas ruas apenas reproduzindo jingles ou mensagens eleitorais. O uso é admitido, observados os limites legais, em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
Pessoas eram transportadas em carrocerias
A fiscalização também registrou imagens de infrações durante uma carreata atribuída a uma candidatura ao Governo do Amazonas. Conforme o relato da operação, várias caminhonetes transportavam pessoas sobre as carrocerias.
As imagens das ocorrências foram registradas pelas equipes responsáveis pela fiscalização de trânsito.
A atuação reuniu o TRE-AM, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Força Tática da Polícia Militar.
As equipes percorreram pontos de grande circulação, entre eles as avenidas Max Teixeira e Torquato Tapajós e as rotatórias do Eldorado, Mindú e Manôa.
O TRE-AM já havia informado que intensificaria a fiscalização externa e virtual da propaganda eleitoral em Manaus. Até 15 de setembro, o Pardal havia recebido 241 denúncias no Amazonas, sendo 60 relacionadas a candidaturas ao Governo do Estado.
Bandeiras não podem dificultar circulação
A operação também teve como foco a desobstrução das vias. A legislação eleitoral permite bandeiras ao longo das vias públicas desde que sejam móveis e não dificultem a circulação de pessoas e veículos.
A fiscalização presencial de propaganda irregular integra as atribuições do Núcleo de Fiscalização Externa do TRE-AM, que pode acompanhar denúncias e ocorrências em espaços públicos, registrar situações verificadas em campo e encaminhá-las às autoridades responsáveis pelas providências cabíveis.
Fiscalização começou no sábado
A ação fez parte de um circuito realizado durante o fim de semana. No sábado (19), equipes abordaram condutores e manifestantes nos bairros Compensa e Dom Pedro, na Zona Oeste; Parque Dez, na Zona Centro-Sul; e Cidade Nova, na Zona Norte.
Durante um bandeiraço na praça Dom Pedro, um motociclista de aplicativo foi orientado a retirar bandeira, adesivo e santinhos do veículo, além de receber instruções sobre a utilização de caixa de som.
Na Compensa, outro motorista que circulava com propaganda de uma candidatura ao governo recebeu orientação para não continuar com o equipamento de som ligado.
A fiscalização ocorre em um período de reforço das ações do TRE-AM sobre propaganda eleitoral. O Tribunal informou que as equipes externas atuam tanto na orientação de partidos, candidaturas e eleitores quanto na identificação de possíveis irregularidades nas ruas.
