O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou, ontem (22), que a superlotação no Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus (CDP) deve ser minimizada com o mutirão carcerário a ser realizado no próximo mês. A unidade, localizada no quilômetro 8 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, tem capacidade para 180 mulheres, mas abriga 295 internas que cometeram delitos no Amazonas.
A informação foi dada pelo desembargador aos deputados estaduais Dermilson Chagas (PDT) e Alessandra Campêlo (PCdoB), respectivamente, vice-presidente e presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (CMFI/ALE-AM). Os dois integraram no dia 11 de agosto uma comitiva de parlamentares que inspecionou a penitenciária feminina.
Na ocasião, duas semanas após a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) flagrar mais de 20 celas luxo na Ala Masculina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) com suspeita de uso exclusivo pelos “xerifes”, a comitiva verificou que havia apenas três leitos para 13 presas grávidas. Além disso, ouviu muitas queixas de processos com prazos vencidos.
"Esperamos que com esse mutirão haja um enxugamento. O que couber, será feito de forma a conceder a liberdade provisória das internas", declarou o desembargador.
Sabino Marques esclareceu que a situação das internas já foi muito mais degradante quando as mesmas eram presas na penitenciária provisória no Centro da cidade. "Ali sim era uma situação completamente degradante. Não havia espaço próprio para berçário algum", declarou o desembargador.
O deputado Dermilson Chagas afirmou que deve, por meio da Comissão da Mulher e em parceria com a deputada Alessandra Campêlo, acompanhar as medidas que beneficiem a aplicação dos direitos humanos às penitenciárias femininas do Estado. "Me coloquei à disposição para que, dentro do âmbito legislativo, possamos cooperar para que a lei seja aplicada com Justiça às mulheres e que essas possam ter mínimas condições de ressocialização", declarou.
A deputada Alessandra disse que, além do Judiciário, outras instituições também serão mobilizadas para participar do mutirão, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-AM e Comissão de Direitos Humanos da ALE-AM. “O importante é que esse mutirão vai reduzir a superlotação no presídio e corrigir eventuais injustiças que estejam acontecendo por causa nos atrasos dos processos judiciais”, enfatizou a deputada.
