Por uma margem de quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) em um processo envolvendo alegações de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante sua campanha eleitoral em 2022. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (22), mantém Silas no cargo de deputado federal.
A decisão contrasta com o julgamento anterior em janeiro, quando, por quatro votos a dois, o Tribunal havia cassado o mandato de Silas. Esta decisão inicial teria impactos não apenas em Silas, mas também no deputado Adail Filho, ambos do mesmo partido, pois os votos de Silas seriam anulados, prejudicando o partido Republicanos e favorecendo outras siglas como União Brasil e PL nas vagas de sobra eleitoral.
Silas apelou da condenação e, na última terça-feira (19), o relator do caso, juiz Pedro Araújo Ribeiro, alterou seu entendimento anterior. Ele destacou uma suposta “contradição interna” na distribuição do ônus da prova, argumentando que a responsabilidade de apresentar provas que o inocentassem foi indevidamente atribuída ao deputado, quando caberia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) comprovar as alegações.
O voto de Pedro foi acompanhado pelos juízes Fabrício Marques e Victor Liuzzi Gomes. Por outro lado, a desembargadora Carla Reis e os juízes Marcelo Pires Soares e Marcelo Vieira decidiram aguardar o voto de Pires.
Na decisão final, a desembargadora Carla Reis optou por acompanhar o relator. Por sua vez, Marcelo Pires votou pela rejeição do recurso de Silas, sendo acompanhado por Marcelo Vieira, que, embora tenha concordado com parte do argumento do relator, decidiu “seguir a lei”, lembrando que os embargos não devem servir para reabrir discussões sobre o mérito, como ocorreu no julgamento de janeiro.
Após o anúncio do resultado, Silas comemorou a decisão, afirmando: “Vencemos. Graças a Deus está restabelecida a justiça e a vontade de Deus e do povo do Amazonas que nos concedeu o mandato, com mais de 125 mil votos. Tenho certeza absoluta que, depois desse longo deserto, chegou esse manancial de Deus. Portanto, a justiça e o nosso mandato está garantido”, declarou o deputado, que está em seu sétimo mandato na Câmara Federal.
