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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para esquematizar ações de enfrentamento à violência política durante as eleições de 2022. Na portaria que institui o grupo — assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do tribunal —, o TSE justifica que tomou a medida após identificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
A Corte se baseou na morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, para montar a iniciativa. Também constam na lista de motivações a criação do canal de denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.
Entre as atribuições do grupo estão a criação de eventos e atividades similares para “propiciar debates e diálogo”, bem como reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.
“Negacionismo eleitoral”
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu com duras críticas à apresentação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a embaixadores estrangeiros nesta segunda (18/7), lançando desconfiança sem provas sobre o sistema eleitoral e criticando a Justiça Eleitoral.
Fachin, ao abrir um evento virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não citou o nome de Bolsonaro, mas referiu-se ao presidente ao dizer que “criam-se, nesse caminho de desinformação, encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”.
Para o ministro, “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”.
(Metrópoles)