O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas Meta e X apresentem, no prazo de 24 horas, relatórios técnicos sobre o uso de inteligência artificial (IA) e os critérios de distribuição de conteúdos relacionados aos candidatos à Presidência da República.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aliança partidária alega que as plataformas teriam favorecido a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) em relação à de Lula, por meio de mecanismos de recomendação, moderação, impulsionamento e distribuição de publicações políticas.
As suspeitas também envolvem o possível uso de ferramentas de inteligência artificial para beneficiar conteúdos associados à campanha do candidato do PL.
Ministro considera necessário investigar suspeitas
Na decisão, Cueva avaliou que os elementos apresentados pela coligação são suficientes para justificar a abertura de uma investigação eleitoral.
O magistrado destacou que a ação descreve possíveis irregularidades envolvendo a infraestrutura tecnológica das plataformas, incluindo sistemas de anúncios, moderação e recomendação de conteúdos.
A petição também menciona a contratação, pela campanha de Flávio Bolsonaro, de uma empresa supostamente associada à realização de operações de influência digital.
O ministro ressaltou que os fatos apresentados precisam ser apurados. A abertura da investigação, entretanto, não representa confirmação das acusações nem comprovação de favorecimento eleitoral.
Proximidade do segundo turno motivou prazo reduzido
O prazo de 24 horas estabelecido pelo TSE considera a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25/10).
As empresas deverão fornecer esclarecimentos técnicos sobre os mecanismos utilizados para distribuir e recomendar publicações político-eleitorais, além do funcionamento de ferramentas de inteligência artificial relacionadas a esses conteúdos.
As informações solicitadas poderão auxiliar a Justiça Eleitoral na avaliação das suspeitas apresentadas pela coligação.
A investigação busca verificar se houve tratamento desigual entre as candidaturas nas plataformas digitais e se eventuais práticas tiveram repercussão sobre a disputa eleitoral.
