A TV Senado lançou, neste mês de dezembro, o documentário “Reforma Tributária, a longa espera”. O vídeo com 34 minutos de duração retrata os principais momentos do trâmite da mudança na legislação tributária brasileira até chegar à aprovação no Senado Federal. O senador Eduardo Braga (MDB/AM), que foi o relator da regulamentação do Projeto de Lei Complementar 68/2024 e do Projeto de Emenda Constitucional 32/2023, protagoniza o material por ter sido o grande fio condutor do processo.
Os produtores retrocederam no tempo para que os telespectadores conheçam as etapas percorridas até que uma proposta de alteração da Reforma Tributária chegasse, enfim, ao Congresso Nacional. Os presidentes Fernando Henrique Cardoso, em 1998; Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003; Dilma Rousseff, em 2011 e Jair Bolsonaro, em 2021, tentaram, sem sucesso, elaborar um texto e aprovar a mudança.
O desejo do povo brasileiro de acabar com o manicômio tributário começou a se tornar realidade depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou Eduardo Braga como relator. O senador amazonense não perdeu tempo. Apresentou um plano de trabalho e um calendário para a tramitação da proposta.
Além das reuniões com políticos, representantes de setores da economia do Brasil inteiro e audiências públicas, um batalhão de técnicos foi arregimentado para contribuir. “Nós fomos muito demandados. De uma hora para outra, todos os senadores precisavam se tornar especialistas em Direito Tributário para fazer os debates”, relembrou o consultor Danilo Aguiar o que acontecia nos bastidores do Senado.
Consenso
O documentário apresenta trechos importantes dos quatro meses de discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no plenário do Senado.
O senador Eduardo Braga detalhou o intenso trabalho para obter a aprovação do texto da regulamentação, que foi aprovado por 53 senadores, entre eles, Sérgio Moro (União Brasil/PR). O senador do Paraná na CCJ foi contra a concessão dos incentivos integrais para a Zona Franca de Manaus, mas mudou de idéia após a defesa que Eduardo Braga fez do modelo de desenvolvimento econômico em vigor no Amazonas.
“Nós precisávamos de, no mínimo, 49 votos. A Reforma Tributária foi aprovada no Senado com quatro votos a mais, o que estabeleceu a aprovação pela maioria. Esta reforma foi a primeira que o Brasil aprovou em regime democrático. Isso implicou na negociação das diversas forças, não só as partidárias”, disse Eduardo Braga.
O documentário pode ser visualizado no canal da TV Senado no YouTube
