O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-Am), desembargador Jorge Lins, foi o responsável nesta quinta-feira (6) pelo voto que decidiu o julgamento que analisava o recurso eleitoral movido contra o Partido Verde (PV) pela suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020.
Por 4 votos a 3, o Pleno decidiu o vereador Fransuá, líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, não perderá seu mandato.
A ação foi movida pelo ex-vereador Isaac Tayah alegando que o PV se beneficiou de candidatas laranjas para eleger o vereador Fransuá. E por maioria de votos os desembargadores do TRE-AM entenderam que não houve fraude na cota de gênero.
Votação
O relator da ação, desembargador eleitoral Fabrício Marques, acompanhou parecer do MP Eleitoral e reconheceu a procedência do recurso e votou pela cassação imediata de Fransuá.
Ele foi seguido Kon Tsih Wang, Carla Reis e Marcelo Pires. Mas a sessão foi interrompida com o pedido de Ronnie Frank Torres Stone pediu vistas do processo.
Ronnie Frank, divergiu do relator e votou pela improcedência da ação. O desembargador Kon Tsih, que tinha adiantado seu voto, resolveu acompanhar a divergência e o julgamento foi interrompido com o pedido de vista de Victor André Liuzzi.
No retorno do julgamento nesta quinta-feira (6), Victor Liuzzi acompanhou a divergência deixando o placar empatado.
O voto de Minerva foi dado pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, que acompanhou a divergência votando pelo desprovimento recurso deixando o placar em 4 a 3.
Resultado Justo
Ao Blog do Hiel Levy, o vereador afirmou que confia na Justiça e que o resultado do TRE-AM foi justo. “A ação não é diretamente contra mim, é contra o meu partido. Mas, a pena aplicada ao partido que comprovadamente fraudou a cota de gênero é a perda de todos os votos dos candidatos do pleito, inclusive os votos dos eleitos. Essa ação específica ao meu partido não tem fundamento porque as mulheres que zeraram a votação no pleito passado declaram no próprio processo que desistiram, ou seja, não eram laranjas. É tão infundada essa ação que já ganhamos em primeira e segunda estância. Confio na justiça do meu estado e o resultado do pleno hoje foi justo”, declarou.
