O vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso preventivamente no dia 3 de outubro durante a Operação Face Oculta, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), tenta agora deixar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o sistema do STJ, o pedido da defesa foi protocolado e distribuído nesta quarta-feira (15), por competência exclusiva ao ministro presidente da Corte, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. O parlamentar busca revogar a prisão preventiva decretada no âmbito da operação que apura um suposto esquema de rachadinha na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Bual foi preso junto com sua chefe de gabinete, Luzia Seixas Barbosa, ambos acusados de participação no esquema que teria desviado parte dos salários de assessores parlamentares. A ação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva.
Detalhes da investigação
Durante as diligências, os agentes apreenderam três cofres, uma pistola calibre .380, diversos aparelhos eletrônicos, cheques que somam mais de R$ 500 mil, além de uma grande quantia em dinheiro vivo, que precisou ser contada com auxílio de uma máquina. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões das contas do parlamentar.
De acordo com o promotor Leonardo Tupinambá do Valle, coordenador do Gaeco/MP-AM, as investigações apontam que Rosinaldo Bual mantinha uma alta rotatividade de assessores, chegando a passar por 40 a 50 servidores apenas no atual mandato. Parte dos salários era devolvida ao vereador por meio de intermediários.
“Identificamos aproximadamente 50 funcionários que devolviam até metade dos salários para o vereador. Esses valores eram revertidos em benefício pessoal dele”, explicou o promotor.
Ainda segundo o MP-AM, Luzia Seixas atuava como articuladora do esquema, sendo responsável pela coleta e distribuição do dinheiro desviado dos servidores comissionados.
Crimes investigados e próximos passos
O Ministério Público apura indícios dos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A expectativa, conforme o promotor Leonardo Tupinambá, é de que a denúncia formal seja apresentada na próxima semana, dentro do prazo previsto pelo Código de Processo Penal.
Apesar das suspeitas, o Gaeco informou que não há outros vereadores investigados no processo em curso, limitando-se o esquema ao gabinete de Rosinaldo Bual.
Enquanto o habeas corpus aguarda decisão no STJ, o vereador permanece preso preventivamente, sob custódia em Manaus.
