O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23/5), que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress, presente em um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou o presidente Lula a jornalistas.
Confira a declaração do presidente:
Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa de conformidade Remessa Conforme, para colocar as empresas no radar, com análises de mercado e de impacto regulatório.
Desta forma, as empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor — aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio) — destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicado o imposto de 60%.
Lula quer ajudar uns, sem prejudicar outros
Ao ser questionado se aceitaria uma taxa mais reduzida da proposta atualmente, o petista evitou comentar e apenas informou que sabe que “cada um tem uma visão a respeito do assunto”, acrescentando que quem compra os produtos são “mulheres, na maioria, jovens”.
“E tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras”, declarou.
“Como você [vai impedir] meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Falei pro [Geraldo] Alckmin: tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra. Todo mundo compra”, completou.
“Então, quero tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns, prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme”, defendeu Lula.
O “jabuti” das comprinhas da Shein
A expectativa do governo federal é que o tema seja votado no Congresso ainda esta semana. O fim da taxa de isenção é tratado como um “jabuti”, por estar incluído no PL para criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O Mover é uma prioridade do Executivo, especialmente do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Perguntado na segunda-feira (20/5) sobre a taxa de isenção, Alckmin disse ser uma “decisão do Congresso Nacional, é uma decisão da Câmara Federal”.
“Entendo que o ideal seria votações em projetos distintos. O projeto Mover (mobilidade verde) é estímulo à indústria automotiva, isso vale caminhão, ônibus, trator, máquinas, equipamentos. E outra é os US$ 50. O ideal é que a gente separasse esses dois temas”, afirmou.
