O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo com os influenciadores Viih Tube e Eliezer para encerrar definitivamente o reality show “As Patroas”, produzido com a participação dos empregados domésticos do casal e divulgado nas redes sociais.
O entendimento foi formalizado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual os influenciadores assumiram uma série de compromissos para adequar sua conduta em relação aos trabalhadores.
Conteúdo deverá ser retirado do ar
Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos trabalhadores para participar.
O MPT também determinou que todo o material relacionado ao reality já publicado nas redes sociais seja removido no prazo de 48 horas.
Como parte das medidas previstas no TAC, o casal deverá publicar três vídeos educativos em suas redes sociais abordando os direitos dos empregados domésticos.
Além disso, os influenciadores concordaram em pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo.
Programa foi alvo de investigação
O acordo foi firmado após o Ministério Público instaurar, no início de julho, um inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas relacionadas ao reality.
O casal também participou de uma audiência realizada em Barueri, na Grande São Paulo.
O programa colocava 11 funcionários da residência para disputar provas em troca de prêmios em dinheiro, redução da jornada de trabalho e outros benefícios.
Entre as dinâmicas exibidas, uma das mais criticadas nas redes sociais exigia que os participantes procurassem moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
MPT destaca proteção à dignidade dos trabalhadores
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o caso abriu espaço para ampliar o debate sobre os direitos dos empregados domésticos.
“A repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes.”
Novas regras para participação em conteúdos
O TAC também estabelece que Viih Tube e Eliezer não poderão exigir ou incentivar a participação dos empregados em realities ou produções semelhantes.
Caso algum trabalhador participe de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Em caso de descumprimento das cláusulas do acordo, os influenciadores estarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 50 mil por cada obrigação descumprida, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Reality gerou críticas nas redes sociais
Lançado no fim de julho, o reality “As Patroas” previa episódios semanais e premiava os funcionários com valores entre R$ 1 mil e R$ 3 mil por prova, além de um prêmio final de R$ 20 mil para o vencedor.
Mesmo após a retirada dos vídeos do ar, o programa continuou sendo alvo de críticas nas redes sociais. Internautas questionaram a exposição dos trabalhadores e classificaram a dinâmica como inadequada.
Na época da repercussão, algumas funcionárias utilizaram as redes sociais para defender o casal, afirmando que a participação era voluntária e destacando os prêmios oferecidos.
Até o momento, Viih Tube e Eliezer não se manifestaram publicamente sobre o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho.
