A violência contra pessoas em situação de rua segue em alta no Brasil e apresenta números que podem ser muito superiores aos registros oficiais. Um estudo divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/POLOS-UFMG) aponta que, entre 2014 e 2023, cerca de 150 mil episódios de violência foram notificados contra esse grupo.
A pesquisa revela que a subnotificação é um dos principais desafios para dimensionar o problema. Segundo o levantamento, aproximadamente 70% das vítimas não procuram atendimento ou não registram as agressões sofridas. Medo, discriminação, dificuldades de acesso aos serviços públicos e desconfiança nas instituições estão entre os fatores apontados para explicar a ausência de denúncias.
De acordo com os dados analisados, ao menos 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua chegam diariamente aos sistemas de saúde. Em cerca de 75% dos registros, as vítimas necessitaram de atendimento médico emergencial, enquanto 12% dos casos resultaram em trauma grave ou morte.
O estudo também identificou que muitas vítimas sofrem agressões de forma recorrente, retornando às mesmas condições de vulnerabilidade após receberem atendimento médico, sem acesso a redes permanentes de proteção.
Jovens negros concentram maior número de vítimas
Os dados mostram que homens jovens e negros são as principais vítimas das agressões. Pessoas pretas e pardas representam 78% dos casos registrados, enquanto indivíduos entre 15 e 49 anos concentram 82% das notificações.
As formas mais frequentes de violência são as agressões físicas, presentes em 65% dos registros. Também aparecem com destaque a violência psicológica, a negligência e abandono, a violência sexual e os casos de violência autoprovocada.
A maior parte das ocorrências acontece em vias públicas, mas o levantamento também identificou casos dentro de abrigos e instituições que deveriam oferecer acolhimento e proteção.
Segundo os pesquisadores, os agressores são, na maioria das vezes, pessoas desconhecidas das vítimas. O estudo aponta ainda a existência de episódios envolvendo agentes públicos durante operações de remoção e ações de zeladoria urbana.
As denúncias registradas pelo Disque 100 cresceram significativamente nos últimos anos, passando de cerca de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro apresentaram alguns dos maiores aumentos nos indicadores.
Entre as medidas sugeridas pelos pesquisadores estão a ampliação de políticas públicas de moradia, trabalho e educação, o fortalecimento das redes de proteção social e a integração entre áreas como saúde, assistência social, justiça e direitos humanos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que acompanha os casos por meio do Observatório Nacional dos Direitos Humanos e destacou a criação do programa Cidadania PopRua, voltado ao acolhimento, atendimento psicossocial, qualificação profissional e acesso a políticas públicas para pessoas em situação de rua.
Com informações de Brasil de Fato
