A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, determinou nesta quarta-feira, 23, abertura de procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar os supostos abusos sexuais sofridos por uma mulher indígena Kokama em uma unidade policial do município de Santo Antônio do Içá.
De acordo com a procuradora, a decisão tem por objetivo responsabilizar criminalmente os suspeitos acusados de cometer os crimes no período em que a vítima esteve sob custódia do Estado.
Segundo o MPAM, a instauração do PIC decorre da ausência de investigação no âmbito da Polícia Civil para apurar as denúncias formuladas pela custodiada em Manaus.
O MPAM decidiu, ainda, enviar a Santo Antônio do Içá uma equipe multidisciplinar liderado pela promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, para prestar atendimento psicossocial aos familiares da vítima.
Conforme destacou a procuradora, a Lei de Execução Penal garante tratamento digno a todas as pessoas privadas de liberdade. “O que essa mulher enfrentou é inaceitável. Como promotora de Justiça, como mulher e como cidadã, não podemos silenciar”, afirmou. “Não podemos mais aceitar que mulheres sejam custodiadas em condições tão degradantes”, completou, ressaltando a urgência de debater e reestruturar o sistema prisional nas comarcas do interior.
Leda Mara afirmou que o MPAM seguirá atuando com firmeza, tanto na responsabilização criminal dos agressores quanto no acolhimento humanizado da vítima e de seus familiares
Segundo o relato da vítima, os crimes teriam sido praticados ao longo de nove meses, dentro da unidade policial, por quatro policiais militares e um guarda municipal.
Os abusos, descritos como estupros recorrentes e coletivos, ocorreram na presença do filho recém-nascido da vítima, de apenas 20 dias. Além disso, a mulher ficou presa em cela masculina, sem receber cuidados médicos ou psicológicos após o parto.
Antes da missão em Santo Antônio do Içá, uma comitiva do MPAM, coordenada pela PGJ, esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima está atualmente custodiada. O objetivo da visita foi ouvir seu relato e prestar apoio institucional. Participaram da ação a ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma; a promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Naviv/Recomeçar; além de integrantes da equipe técnica do núcleo.
