O governador Wilson Lima autorizou o pagamento de progressões horizontais e promoções verticais para 5 mil servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A medida, oficializada pelo Decreto nº 51.196, de 14 de fevereiro de 2025, já foi implementada, garantindo que os valores fossem incluídos no pagamento de fevereiro dos profissionais contemplados.
A iniciativa faz parte do programa Saúde Amazonas, lançado em 2021, e visa reconhecer o trabalho dos servidores estaduais da área da saúde. O governador destacou a importância da ação para fortalecer a categoria.
“Estamos investindo na valorização dos profissionais que atuam diariamente para salvar vidas. Essa conquista é resultado do diálogo contínuo com a mesa de negociação e da nossa transformação na área da saúde”, afirmou Wilson Lima.
As progressões e promoções abrangem 63 cargos distintos na área da saúde, resultando em um impacto financeiro mensal de R$ 426,6 mil e um montante anual de R$ 5,6 milhões. A concessão tem como base o artigo 54, inciso IV, da Constituição Estadual, considerando critérios como a Avaliação Periódica de Desempenho (APD), conforme os decretos nº 46.221/2022 e nº 47.321/2023.
Avanços na valorização dos servidores
Essa é a segunda vez que Wilson Lima autoriza progressões e promoções para a categoria. Em 2024, a medida beneficiou mais de 3 mil profissionais, referentes aos anos de 2012 e 2013, após uma década sem atualizações na carreira.
A secretária de Saúde, Nayara Maksoud, ressaltou que a decisão reforça o compromisso do governo com a valorização do funcionalismo público. “O governador Wilson Lima tem mantido um diálogo constante com os servidores e os sindicatos. Esse avanço é fruto de muito trabalho e faz parte da transformação do sistema de saúde estadual”, destacou.
Diálogo com os sindicatos
O anúncio foi acompanhado por representantes de diversas entidades sindicais, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores da Área de Saúde do Amazonas (Sindsáude), Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas (Sinfar) e Sindicato dos Profissionais Enfermeiros do Amazonas (Sinproenf), entre outros. Durante a reunião, os líderes sindicais reforçaram a importância da medida para os trabalhadores e agradeceram ao governo pelo compromisso com a categoria.
Plano de Cargos e reajustes salariais
As promoções e progressões seguem as diretrizes do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema Estadual de Saúde, instituído pelas Leis nº 3.469/2009 e nº 70/2009. Além disso, em julho de 2024, o governo autorizou um reajuste salarial de 3,69% para servidores estatutários da Saúde, beneficiando mais de 22 mil trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas.
O governo também garantiu benefícios como vale-alimentação para profissionais em licença médica, maternidade ou prêmio, reafirmando seu compromisso com a valorização dos servidores da saúde pública do Amazonas.
