O governador Wilson Lima assinou nesta quinta-feira, 13, no Centro de Convenções Vasco Vasques, a regularização dos conjuntos habitacionais Nova República II e Viver Melhor IV. No total de mais de 2,5 mil unidades habitacionais regularizadas.
Por ocasião do evento, Wilson Lima entregou, também, 712 títulos definitivos do Viver Melhor I, o antigo Cidadão X e 88 certidões de registros de imóveis do Lar dos Hansenianos.
O evento faz parte das comemorações dos 59 anos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), que contabiliza 14,5 mil regularizações fundiárias de imóveis e terrenos, 1,3 mil famílias reassentadas pelo Prosamin+ e 224 novos apartamentos entregues com o Programa Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação já realizado pela gestão pública estadual.
A regularização dos imóveis é o primeiro passo para a emissão dos documentos de Encaminhamento ao Cartório pela Suhab para o registro do imóvel.
Em 2012, foi entregue o Conjunto Viver Melhor I, antigo Cidadão X, com 1.287 unidades no bairro Tarumã, na zona oeste. Com o habite-se parcial aprovado, foram regularizadas 926 unidades.
No mesmo ano, foi entregue o Lar dos Hansenianos com 88 unidades, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste. Os moradores recebem a certidão do registro do imóvel, tornando-se proprietário de fato e direito.
Os conjuntos aptos para emissão do documento de Encaminhamento ao Cartório pela Suhab, que possibilita o beneficiário a registrar o imóvel, são: o Nova República II com 621 unidades, entregue em 1993, localizado no Distrito Industrial I, na zona Sul e o Viver Melhor IV, com 928 unidades, entregue em 2014, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona norte.
No final de abril, o governador Wilson Lima entregou o Residencial Ozias Monteiro II, na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. Com aproximadamente R$ 27,1 milhões de recursos do Estado, a obra é parte do Amazonas Meu Lar.
O programa prevê o atendimento de mais de 24 mil soluções em moradia e 33 mil regularizações de terrenos e imóveis ao longo de sua execução, no prazo de quatro anos.
Nos próximos meses, está prevista a entrega dos títulos definitivos do Cidadão V com 693 unidades e Cidadão VII com 367 unidades, e as certidões de registros de imóveis do Residencial Petrópolis com 192 unidades.
Em parceria com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Suhab iniciou o processo para emissão dos títulos definitivos dos conjuntos Gilberto Mestrinho com 372 unidades, Mestre Chico 1 com 180 unidades e Mestre Chico 2 com 498 unidades.
No município de Parintins, em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), está sendo realizado o andamento do processo de regularização dos imóveis da Comunidade Paschoal Allágio, além da realização de visitas técnicas para iniciar a regularização fundiária do Residencial Parintins com 890 unidades.
